O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS foi criado pela Lei Municipal nº 2.420 de 25 de julho de 1995 em conjunto com a Lei Municipal nº 5.675 de 14 de junho de 2023. É um órgão consultivo, normativo e deliberativo, sendo que as reuniões acontecem mensalmente.
O CMAS é vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação – SMASH, sendo que o Endereço da SMASH é Rua Júlio de Castilhos, nº 101, em Garibaldi/RS.