Antes de efetuar uma solicitação, verifique se a informação de seu interesse está disponível no Portal da Prefeitura CLICANDO AQUI. Assim, você acessará mais rapidamente os dados que deseja e ainda estará contribuindo para que a Prefeitura de Garibaldi possa atender com ainda mais agilidade os demais pedidos de acesso a informações. Seu pedido pode ser feito pela internet ou pessoalmente.
O Portal de Informações ao Cidadão – PIC fornecerá acesso imediato à informação disponível sempre que possível. Não sendo possível o atendimento imediato, o pedido será respondido no prazo de até 20 (vinte) dias, prorrogável por mais 10 (dez) dias mediante justificativa expressa. Em caso de negativa total ou parcial de acesso à informação, o requerente poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 10 (dez) dias contados da ciência da decisão. O recurso será apreciado pela autoridade competente nos prazos previstos na legislação municipal e na Lei de Acesso à Informação.
Pedido Presencial
Compareça ao SIC na Sede da Prefeitura portando documento de identificação, e protocole a sua solicitação, utilizando o formulário abaixo no horário de funcionamento constado no rodapé. BAIXAR FORMULÁRIO
