Programa de Recuperação Fiscal 2026 inicia nesta quinta-feira em Garibaldi
A Prefeitura de Garibaldi, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, informa que inicia nesta quinta-feira o Programa de Recuperação Fiscal 2026, “Cidadão em Dia”. A iniciativa oferece condições especiais para a regularização de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, tanto os já ajuizados quanto aqueles com ajuizamento previsto.
O programa é voltado a contribuintes em geral e também contempla munícipes inscritos em programas habitacionais, como o Pró-Morar, o Fundo Municipal de Habitação e demais iniciativas desenvolvidas com recursos do Orçamento Geral da União.
O período destinado a esclarecimentos de dúvidas e agendamento de atendimentos ocorre de 15 de janeiro a 14 de fevereiro de 2026, em horário comercial, por meio dos canais oficiais da Secretaria Municipal de Finanças, pelo telefone ou WhatsApp (54) 3462-8211.