Prefeitura publica decreto com novo regramento
A Prefeitura de Garibaldi publicou na tarde deste sábado, dia 20, Decreto Municipal nº 4.495, que recepciona Decreto Estadual nº 55.764 e institui novo regramento sobre medidas sanitárias extraordinárias e temporárias para prevenção e enfrentamento à pandemia causado pelo Novo Coronavirus.
De acordo com o novo decreto, estabelecimentos deverão encerrar suas atividades às 22h, sendo também proibida aglomeração de pessoas e consumo de bebidas alcoólicas em vias e espaços públicos até as 5h. Além disso, fica proibida a realização de festas, reuniões ou eventos.
O decreto não se aplica a farmácias, hospitais, clínicas médicas, serviços funerários, agropecuários, veterinários e de cuidados com animais em cativeiro, assistência social e atendimento a população em estado de vulnerabilidade.
O decreto tem validade imediata, com aplicação até o dia 2 de março, conforme Decreto Estadual. Haverá fiscalização e o não cumprimento do decreto acarretará em multa.
A Prefeitura solicita a compreensão e a colaboração de todos para evitar a disseminação do Novo Coronavírus.