Prefeitura de Garibaldi informa pontos facultativos de 2026
A Prefeitura de Garibaldi, por meio da Secretaria de Administração, informa que a partir da próxima segunda-feira (2), o horário de expediente do Centro Administrativo Municipal será das 8h às 11h30min e das 13h15min às 17h.
A alteração atende ao Decreto nº 5.202, que decreta os pontos facultativos para os servidores municipais no ano de 2026.
De acordo com o decreto, será ponto facultativo em todas as repartições e estabelecimentos públicos municipais — exceto nas escolas municipais de ensino fundamental e de educação infantil, que seguirão o calendário escolar — nas seguintes datas:
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16 de fevereiro de 2026 (segunda-feira) – véspera de Carnaval;
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20 de abril de 2026 (segunda-feira) – véspera de Tiradentes;
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05 de junho de 2026 (sexta-feira) – pós Dia de Corpus Christi.
O decreto também estabelece que os dias declarados como ponto facultativo serão compensados conforme a carga horária semanal de cada servidor, com ajustes no horário de expediente em períodos previamente definidos.
Ainda conforme o Decreto nº 5.202, fica transferido o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro de 2026 (quarta-feira), para as manhãs dos dias 24 e 31 de dezembro de 2026 (quintas-feiras), em razão das vésperas de Natal e Ano-Novo.
Os serviços considerados essenciais não serão interrompidos, e as medidas previstas no decreto aplicam-se de forma indistinta a todos os servidores públicos e contratados do Município.