O Município de Garibaldi foi contemplado no Edital nº 12/2025 – FAC/RS – Coinvestimento para Eventos Culturais Populares, promovido pela Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul. Ao todo, serão destinados R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) para a realização de ações culturais locais, sendo R$ 100.000,00 oriundos do Estado e R$ 30.000,00 de contrapartida municipal.

A confirmação da contemplação foi publicada no Diário Oficial do Estado em 15 de julho de 2025. Os recursos já foram depositados em conta específica, aberta pelo Governo do Estado junto ao Banrisul e vinculada ao CNPJ do Fundo Municipal de Cultura, garantindo a segregação e a transparência na aplicação.

Conforme previsto no edital, os rendimentos eventualmente gerados nesta conta poderão ser utilizados, desde que aplicados na mesma finalidade cultural.

A destinação dos recursos foi deliberada pelo Conselho Municipal de Política Cultural (CONCULT), que aprovou a aplicação de R$ 70.000,00 no Natal Borbulhante 2025 e R$ 60.000,00 na Feira do Livro 2025, eventos tradicionais do calendário cultural do município. Os planos de aplicação de recursos já foram elaborados e aprovados pelo Estado, restando agora os trâmites administrativos locais para viabilizar sua execução.

Para possibilitar a utilização efetiva dos valores, será necessária a abertura de crédito orçamentário por meio de autorização legislativa. O projeto de lei referente a essa abertura será lido na sessão da Câmara de Vereadores da nesta segunda-feira, 22 de setembro, seguindo para apreciação dos parlamentares e posterior realização dos pagamentos.

O edital estadual contempla projetos enquadrados como Eventos Culturais Continuados, como festivais e mostras com edições anteriores, e Eventos Culturais Temáticos, voltados a festas populares e datas comemorativas. A participação exige que o município integre o Sistema Municipal de Cultura, com Conselho, Plano e Fundo devidamente constituído – condição atendida por Garibaldi.

A aplicação dos recursos será restrita a serviços artísticos e criativos, como apresentações e ações culturais ligadas a música, teatro, dança, artes visuais, literatura, patrimônio e manifestações populares. Não são permitidas despesas com estrutura, produção, divulgação ou serviços administrativos, conforme definido no edital.

A conquista reforça o compromisso da Administração Municipal e do CONCULT com a valorização da cultura, o fortalecimento da economia criativa e a ampliação do acesso da comunidade às manifestações artísticas. A expectativa é de que os eventos apoiados tenham impacto positivo na vida cultural e no desenvolvimento local.