Prefeitura Municipal de Garibaldi

Município de Garibaldi

Resultados do OP

Implantação em Porto Alegre

  • Coleta de esgotos: de 46% para 84% da área de ocupação intensiva da cidade.
  • Rede de esgoto: de 782 Km para 1.480 Km e a cada mandato construímos uma estação de tratamento.
  • Tratamento de esgoto: de 2 % para 27 % e com o Projeto Sócio Ambiental no médio prazo chegará a 77 %.
  • Coleta de lixo: de 85 % para 100 % e mais a implementação da coleta seletiva.
  • Pavimentação de ruas: carência era de 690 Km diminuiu para 390 Km - foram realizados 300 Km em pavimentação comunitária e vias estruturais
  • Construção da 3ª Perimetral - maior obra viária da história de Porto Alegre
  • CARRIS - (empresa pública municipal) - melhor empresa de transporte coletivo do Brasil.
  • Frota de ônibus da Carris e das empresas privadas permissionárias de serviço público - idade média inferior a cinco anos.
  • Habitação: duplicou o número de unidades habitacionais construídas no período anterior. Em 16 anos foram viabilizadas 16.147 moradias com infra-estrutura básica (água, luz e esgoto) e atendidas 36.650 famílias com ações de regularização fundiária.
  • Educação: de 29 escolas municipais para 92 escolas infantis e de ensino fundamental; alunos matriculados de 17.862 para 58.675.
  • Alfabetização de 94,4 para 98% da população.
  • Programa de convênio com creches comunitárias para ampliar a educação infantil, em torno de 130 creches que atendem 8.530 crianças.
  • Saúde: em 1989 os gastos representavam 10,9 % do Orçamento, em 2002 chegaram a 18 %. Porto Alegre aderiu a gestão plena do Sistema Único de Saúde dotando a cidade de mais de 160 unidades de serviços de saúde e o gerenciamento de todo o sistema.
  • Redução da mortalidade infantil de 19,31 em 1988, para 12,24 em 2004, de cada 1.000 nascidos vivos.

Fonte dos dados: Publicação da Prefeitura de Porto Alegre "Títulos e Conquistas - 16 anos de Administração Popular" - 2004.

2) Alguns exemplos de execução do Orçamento Participativo do governo do Estado do Rio Grande do Sul

EDUCAÇÃO

  • Construção e Ampliação de Escolas que resultou em 2.902 novas salas de aula.
  • Melhoria de 2.768 espaços pedagógicos, com aquisição de móveis, livros para bibliotecas e equipamentos para laboratórios de ciências e informática
  • Foi ampliado em 200 o número de Escolas de Ensino Médio e criadas 118 mil novas vagas
  • Implantação do Projeto Alternativo de Ensino Médio que possibilitou os alunos de comunidades isoladas (rurais e urbanas) continuarem seus estudos
  • Contratação de 24 mil professores
  • implantação da Universidade Estadual - garantindo curso superior público nas 23 regiões do OP-RS

SAÚDE

  • RS 140 milhões aplicados na municipalização solidária da saúde
  • 410 novos leitos no SUS

HABITAÇÃO

  • 44 mil e 700 famílias beneficiadas pelos investimentos em habitação popular

ASSISTÊNCIA SOCIAL

  • Cerca de 10 mil famílias atendidas pelo programa Família Cidadã, com investimentos de R$ 32 milhões e 300 mil

AGRICULTURA

  • Agricultura familiar recebeu R$ 424 milhões em diversos programas para agricultores familiares, assentados da reforma agrária, pescadores artesanais, comunidades indígenas e quilombolas
  • R$ 142milhões e 600mil investidos na reforma agrária para aquisição de terras e em crédito e infra-estrutura para assentamento de 5.300 famílias - este número se aproxima do total realizado nos 20 anos anteriores ao governo Olívio Dutra, no Rio Grande do Sul, que foi de 6.800 famílias assentadas.

INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

  • 20.510 jovens atendidos pelo Programa Primeiro Emprego, em 10.214 empresas, em 406 municípios gaúchos, com R$ 23,8 milhões
  • Programa de Extensão Empresarial atendeu a mais de 13 mil empresas, fornecendo assessoria gratuita através de convênios com universidades

INFRA-ESTRUTURA

  • Investimento de R$ 900 milhões em obras rodoviárias - o maior investimento já realizado pelo governo estadual em uma gestão. Foram pavimentas ou restaurados cerca de 2 mil quilômetros, outros 2 mil e 100 quilômetros foram sinalizados, e feita a manutenção em 4 mil quilômetros de estradas não pavimentadas.

Fonte de dados: revista de prestação de contas do Governo do Estado - dezembro de 2002.

Ivanir Lazzari