Prefeitura Municipal de Garibaldi

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Informações

LICENÇAS AMBIENTAIS EXPEDIDAS

Licenciamento Ambiental

No ano de 2009, com a contratação de nova equipe de licenciamento ambiental a Secretaria passou a emitir mensalmente em média 56 Licenças Ambientais e pareceres, cuja média anterior era de 30 processos atendidos/mês. Em 2007 eram 15 processos atendidos/mês; e em 2008, 25 processos atendidos/mês.

Licenças Ambientais Expedidas em 2007

-Alvarás para Corte de Vegetação: 21
-Licenças Prévias - LP (incluindo loteamentos, indústrias, etc): 13
-Licenças de Instalações - LI (incluindo indústrias, movimentações de terra, desmembramentos, loteamentos, asfaltos): 30
-Licenças de Operação - LO (indústrias): 44
-Declarações (incluindo declarações para isenção ambiental e outros): 44
-Pareceres técnicos para licenciamento ambiental: 201
-Comunicações de Despacho para complementação de processos protocolados: 100
-Certidões Ambientais: 03

Licenças Ambientais Expedidas em 2008

-Licenças Prévias - LP (incluindo loteamentos, indústrias, etc): 07
-Licenças de Instalações - LI (incluindo indústrias, movimentações de terra, desmembramentos): 103
-Licenças de Operação - LO (indústrias): 100 
-Autoriação para Manejo de Vegetação: 70
-Declarações (incluindo declarações para isenção ambiental e outros): 21
-Comunicações de Despacho para complementação de processos protocolados: 199

Total/ano: 301

Licenças Ambientais Expedidas em 2009

Licenças Prévias - LP (incluindo loteamentos, indústrias, etc): 11 
Licenças de Instalações - LI (incluindo indústrias, movimentações de terra, desmembramentos): 46
Licenças de Operação - LO (indústrias): 118 
Autoriação para Manejo de vegetação: 150
Declarações (incluindo declarações para isenção ambiental e outros): 40
Comunicações de Despacho para complementação de processos protocolados: 190

Total/ano: 365

RESERVAS AMBIENTAIS

Garibaldi possui uma Reserva biológica de Cactus, denominada Rudolfo Henrique Büneker conforme Decreto Municipal nº. 2181 de 23 de outubro de 1995.

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