Prefeitura Municipal de Garibaldi

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Meio Ambiente

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Meio Ambiente

Secretário: Paulo Saldanha

À Secretaria Municipal de Meio Ambiente compete:

Coordenar ações e executar projetos e atividades de preservação e recuperação ambiental;

Definir e expedir normas técnicas legais e procedimentos, visando a proteção ambiental do Município;

Identificar, implantar e administrar unidades de conservação e outras áreas protegidas, visando a conservação de mananciais, ecossistemas naturais, flora e fauna, recursos genéticos e outros bens de interesses ecológicos, estabelecendo normas a serem observadas nessas áreas, obedecendo à legislação estadual e federal existentes;

Estabelecer diretrizes específicas para a conservação e recuperação de mananciais e participar da elaboração de planos de ocupação de áreas de drenagem de bacias e sub-bacias hidrográficas;

Aprovar e fiscalizar a implantação de regiões, setores e instalações para fins industriais e parcelamentos de qualquer natureza, bem como, quaisquer atividades que utilizem recursos naturais renováveis e não renováveis;

Autorizar, de acordo com a legislação vigente, o corte e a exploração racional ou quaisquer outras alterações de cobertura vegetal nativa, primitiva ou regenerada;

Acompanhar e analisar os estudos de impacto ambiental e análise de risco, das atividades que venham a se instalar no Município;

Conceder licenciamento ambiental para a instalação das atividades sócio-econômicas utilizadoras de recursos ambientais e com potencial poluidor;

Propor, implementar e acompanhar, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, os programas de educação ambiental no Município;

Promover medidas de combate à poluição ambiental, fiscalizando, diretamente ou pôr delegação, seu cumprimento;

Administrar as reservas biológicas municipais;

Realizar os serviços de ajardinamento, arborização e conservação de praças, parques e jardins públicos e cemitérios;

Executar os serviços de coleta e destinação final do lixo ou ainda exercer a fiscalização sobre estes serviços quando realizados por terceiros.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA

Rua Heitor Mazzini, 55, Sala 03 - Centro
CEP 95.720 - 000 - Garibaldi – RS
Telefone: (54) 3462-8105 e (54) 3462-8104
Email: meioambiente@garibaldi.rs.gov.br

Meio Ambiente: Última notícia

15/04/2015

Coleta de resíduos nos feriados

A Prefeitura de Garibaldi, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, informa que nos dias 21 de Abril (feriado de Tiradentes) e dia 1º de Maio (feriado do Dia do Trabalho) a coleta de resíduos sólidos ocorrerá normalmente no Município.

Informações na secretaria pelo telefone 3462-8104 e junto a empresa Biasotto & Cia Ltda 3461-6062.

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