Prefeitura Municipal de Garibaldi

Município de Garibaldi
inicial / secretarias e Órgãos / habitação, trab. e ass. soc.

Habitação, Trabalho e Assistência Social

Habitação, Trabalho e Assistência Social
Habitação, Trabalho e Assistência Social

Secretário: Calvete Poleto

As prinicipais funções da Secretaria de Habitação, Trabalho e Assistência Social são:

A Assistência Social, direito do cidadão e dever do estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas". (Art. 1º - LOAS)

A partir da Constituição Federal de 1988 e, posteriormente da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS/1993 a assistência social passa a ser concebida como política social pública direito de cidadania e obrigação estatal.

A SMHTAS é o órgão gestor da política de assistência social no nosso município.

As principais funções da Secretaria de Habitação, Trabalho e Assistência Social são:

- Planejar e executar as políticas de acordo com o PNAS-Plano Nacional de Assistência Social;
- Coordenar e executar as ações e a implementação dos benefícios, serviços, programas e projetos;
- Assessorar e monitorar a rede de proteção social, bem como o Conselho Municipal de Assistência Social, que é o órgão fiscalizador das políticas de Assistência Social;
- Organizar e manter estudos, estatísticas e ações de formação profissional e de encaminhamento ao trabalho, através do SINE - Sistema Nacional de Empregos;
- Desenvolver e executar programas e projetos que possibilitem a redução e/ou eliminação do déficit habitacional do Município.

Estão ligados à Secretaria o SINE - Sistema Nacional de Empregos, Departamento da Assistência Social, Departamento de Habitação, Posto de Identificação, Centro de Convivência de Idosos e Centro de Geração de Emprego e Renda.

Informações gerais:

Endereço: Júlio de Castilhos, 101
Telefone da secretaria: (54) 3462-8240
Departamento de Habitação: (54) 3462-8242
Posto de Identificação (Carteira de Identidade): (54) 3462-8239
Email: assistenciasocial@garibaldi.rs.gov.br
Horário de atendimento ao público: 8h - 11h30min | 13h30min - 17h

Habitação, Trabalho e Assistência Social: Última notícia

30/11/2017

Palestra destaca a valorização feminina

Palestra destaca a valorização feminina
Palestra destaca a valorização feminina

O Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher, 25 de novembro, foi lembrado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. A entidade promoveu a palestra “Na cabeceira da mesa: mulheres felizes valorizam suas conquistas”, com a jornalista Marciele Scarton.

Realizada na terça-feira, dia 28, no auditório da CIC de Garibaldi, a palestra propôs uma reflexão sobre as conquistas femininas, observadas pela palestrante ao escrever o livro “Mulheres do Interior”.

A data é lembrada em 25 de novembro porque na data, no ano de 1960, as irmãs Patria, Minerva e Maria Teresa Mirabal foram brutalmente assassinadas pelo ditador Trujillo, na República Dominicana, ao retornar de visitas aos respectivos maridos, que se encontravam presos.

veja a notícia com fotos e downloads