Prefeitura Municipal de Garibaldi

Município de Garibaldi
inicial / secretarias e Órgãos / habitação, trab. e ass. soc.

Habitação, Trabalho e Assistência Social

Habitação, Trabalho e Assistência Social
Habitação, Trabalho e Assistência Social

Secretário: Calvete Poleto

As prinicipais funções da Secretaria de Habitação, Trabalho e Assistência Social são:

A Assistência Social, direito do cidadão e dever do estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas". (Art. 1º - LOAS)

A partir da Constituição Federal de 1988 e, posteriormente da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS/1993 a assistência social passa a ser concebida como política social pública direito de cidadania e obrigação estatal.

A SMHTAS é o órgão gestor da política de assistência social no nosso município.

As principais funções da Secretaria de Habitação, Trabalho e Assistência Social são:

- Planejar e executar as políticas de acordo com o PNAS-Plano Nacional de Assistência Social;
- Coordenar e executar as ações e a implementação dos benefícios, serviços, programas e projetos;
- Assessorar e monitorar a rede de proteção social, bem como o Conselho Municipal de Assistência Social, que é o órgão fiscalizador das políticas de Assistência Social;
- Organizar e manter estudos, estatísticas e ações de formação profissional e de encaminhamento ao trabalho, através do SINE - Sistema Nacional de Empregos;
- Desenvolver e executar programas e projetos que possibilitem a redução e/ou eliminação do déficit habitacional do Município.

Estão ligados à Secretaria o SINE - Sistema Nacional de Empregos, Departamento da Assistência Social, Departamento de Habitação, Posto de Identificação, Centro de Convivência de Idosos e Centro de Geração de Emprego e Renda.

Informações gerais:

Endereço: Júlio de Castilhos, 101
Telefone da secretaria: (54) 3462-8240
Departamento de Habitação: (54) 3462-8242
Posto de Identificação (Carteira de Identidade): (54) 3462-8239
Email: assistenciasocial@garibaldi.rs.gov.br
Horário de atendimento ao público: 8h - 11h30min | 13h30min - 17h

Habitação, Trabalho e Assistência Social: Última notícia

12/08/2019

Coordenador da Funai palestra em Garibaldi neste sábado

A comunidade garibaldense terá a oportunidade de esclarecer suas dúvidas acerca da presença de indígenas no município neste sábado, dia 17, em palestra com o coordenador técnico da Funai de Nonoai, Lair José Santin.

O evento ocorrerá das 8h às 12, no Centro de Convivência de Idosos (CCI) Giuseppe Garibaldi, organizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, Trabalho e Assistência Social.

O objetivo é proporcionar que a comunidade conheça a realidade das tribos indígenas, uma vez que sua instalação sazonal no município gera dúvidas na população, de acordo com o secretário Calvete Poleto.

O palestrante explica que, além da agricultura, as tribos trabalham com a venda de artesanato e se deslocam para várias cidades para isso. “Mas eles não podem acampar em áreas públicas, nem deixar as crianças mendigarem sozinhas”, cita Santin. Os direitos e deveres dos índios, seu comportamento nas cidades e como a sociedade deve agir em casos de mendicância também serão alguns dos temas abordados na palestra.

Na região de Nonoai (norte do RS), há cerca de 8.000 indígenas pertencentes há mais de mil famílias. Segundo Santin, os índios que costumam vir para a região de Garibaldi são da tribo caigangue.

veja a notícia com fotos e downloads