Prefeitura Municipal de Garibaldi

Município de Garibaldi
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Habitação, Trabalho e Assistência Social

Habitação, Trabalho e Assistência Social
Habitação, Trabalho e Assistência Social

Secretário: Calvete Poleto

As prinicipais funções da Secretaria de Habitação, Trabalho e Assistência Social são:

A Assistência Social, direito do cidadão e dever do estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas". (Art. 1º - LOAS)

A partir da Constituição Federal de 1988 e, posteriormente da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS/1993 a assistência social passa a ser concebida como política social pública direito de cidadania e obrigação estatal.

A SMHTAS é o órgão gestor da política de assistência social no nosso município.

As principais funções da Secretaria de Habitação, Trabalho e Assistência Social são:

- Planejar e executar as políticas de acordo com o PNAS-Plano Nacional de Assistência Social;
- Coordenar e executar as ações e a implementação dos benefícios, serviços, programas e projetos;
- Assessorar e monitorar a rede de proteção social, bem como o Conselho Municipal de Assistência Social, que é o órgão fiscalizador das políticas de Assistência Social;
- Organizar e manter estudos, estatísticas e ações de formação profissional e de encaminhamento ao trabalho, através do SINE - Sistema Nacional de Empregos;
- Desenvolver e executar programas e projetos que possibilitem a redução e/ou eliminação do déficit habitacional do Município.

Estão ligados à Secretaria o SINE - Sistema Nacional de Empregos, Departamento da Assistência Social, Departamento de Habitação, Posto de Identificação, Centro de Convivência de Idosos e Centro de Geração de Emprego e Renda.

Informações gerais:

Endereço: Júlio de Castilhos, 101
Telefone da secretaria: (54) 3462-8240
Departamento de Habitação: (54) 3462-8242
Posto de Identificação (Carteira de Identidade): (54) 3462-8239
Email: assistenciasocial@garibaldi.rs.gov.br
Horário de atendimento ao público: 8h - 11h30min | 13h30min - 17h

Habitação, Trabalho e Assistência Social: Última notícia

18/11/2019

Garibaldi mobilizado pelo fim da violência contra a mulher

Garibaldi mobilizado pelo fim da violência contra a mulher
Garibaldi mobilizado pelo fim da violência contra a mulher

A próxima segunda-feira, dia 25, é o Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher, também conhecido como o “Dia Laranja”, um dia para sensibilizar e tomar medidas para acabar com a violência contra mulheres e meninas, e o município de Garibaldi está mobilizado pela causa.

A Prefeitura, por meio da Coordenadoria da Mulher e da Secretaria Municipal de Habitação, Trabalho e Assistência Social, integrará a campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher” e contará com diversas atividades para dar visibilidade ao tema nos próximos dias.

A campanha mundial engloba 16 dias por incluir ainda o Dia Mundial de Combate à Aids (1º/12), o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência contra a Mulher (06/12) e o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10/12).

Confira a programação completa:

25/11 (segunda-feira)
A campanha proclamou o dia 25 como o “Dia Laranja”, um dia para sensibilizar e tomar medidas para acabar com a violência contra mulheres e meninas.
Nesta data convidamos a todos os profissionais do serviço público e privado a vestirem a cor laranja.

26/11 (terça-feira)
I Encontro pelo Fim da Violência Contra Mulher
Horário: 13h30min às 17h
Local: Centro de Convivência de Idosos Giuseppe Garibaldi (CCI)

Programação:
13h30min - Abertura dos 16 Dias de Ativismo
14h - Mulheres vítimas de violência. Palestrante: delegada Deise Brancher Salton
15h - Intervalo
15h30min - Construção da feminilidade e as dores cotidianas. Palestrante: Salma Valêncio
17h - Encerramento

02/12 (segunda-feira)
Mesa redonda “Com elas e por elas”
Horário: 13h30min às 17h
Local: CCI

Programação:
13h30min - Abertura
13h45 - Mesa redonda “Com elas e por elas” - convidadas: advogada Lídia Torres; enfermeira Sara Jane de Souza e médica psiquiatra Henrieth Hasse
15h45min - Intervalo
16h - Abertura para debate e questionamentos
17h - Encerramento

06/12 (sexta-feira)
Panfletagem com entrega do laço branco para homens que desejarem aderir a mobilização pelo fim da violência contra mulher.
Horário: 09h às 11h e 14h às 16h
Local: esquinas da rua Jacob Ely com av. Independência e ruas João Pessoa com Buarque de
Macedo.

Jogo amistoso de futsal “Eles por elas e todos por Garibaldi”, com autoridades e empresários do Município
Horário: 19h
Local: Ginásio Municipal de Esportes

10/12 (terça-feira)
Palestra “Adoção: um exemplo de amor” e encerramento dos 16 Dias de Ativismo
Convidados: juiz de direito Mario Maggioni, promotora de justiça Cláudia Formolo Hendler e presidente do DNA da Alma, Jorge Paulo Bonalume
Horário: 19h
Local: CCI

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