Prefeitura Municipal de Garibaldi

Município de Garibaldi
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Habitação, Trabalho e Assistência Social

Habitação, Trabalho e Assistência Social
Habitação, Trabalho e Assistência Social

Secretário: Calvete Poleto

As prinicipais funções da Secretaria de Habitação, Trabalho e Assistência Social são:

A Assistência Social, direito do cidadão e dever do estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas". (Art. 1º - LOAS)

A partir da Constituição Federal de 1988 e, posteriormente da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS/1993 a assistência social passa a ser concebida como política social pública direito de cidadania e obrigação estatal.

A SMHTAS é o órgão gestor da política de assistência social no nosso município.

As principais funções da Secretaria de Habitação, Trabalho e Assistência Social são:

- Planejar e executar as políticas de acordo com o PNAS-Plano Nacional de Assistência Social;
- Coordenar e executar as ações e a implementação dos benefícios, serviços, programas e projetos;
- Assessorar e monitorar a rede de proteção social, bem como o Conselho Municipal de Assistência Social, que é o órgão fiscalizador das políticas de Assistência Social;
- Organizar e manter estudos, estatísticas e ações de formação profissional e de encaminhamento ao trabalho, através do SINE - Sistema Nacional de Empregos;
- Desenvolver e executar programas e projetos que possibilitem a redução e/ou eliminação do déficit habitacional do Município.

Estão ligados à Secretaria o SINE - Sistema Nacional de Empregos, Departamento da Assistência Social, Departamento de Habitação, Posto de Identificação, Centro de Convivência de Idosos e Centro de Geração de Emprego e Renda.

Informações gerais:

Endereço: Júlio de Castilhos, 101
Telefone da secretaria: (54) 3462-8240
Departamento de Habitação: (54) 3462-8242
Posto de Identificação (Carteira de Identidade): (54) 3462-8239
Email: assistenciasocial@garibaldi.rs.gov.br
Horário de atendimento ao público: 8h - 11h30min | 13h30min - 17h

Habitação, Trabalho e Assistência Social: Última notícia

25/02/2019

Centro São José abre atividades de 2019

Centro São José abre atividades de 2019
Centro São José abre atividades de 2019

Antes mesmo da volta às aulas, a criançada já começou a gastar a energia nas atividades oferecidas no Centro Social e Cultural São José, que abriu as oficinas de 2019 no início do mês.

Para oferecer ocupações culturais no tempo livre das crianças, evitando expô-las a situações de vulnerabilidade, a Prefeitura de Garibaldi, por meio da Secretaria de Habitação, Trabalho e Assistência Social oferece as atividades gratuitas.

São disponibilizadas oficinas de artesanato, violão, musicalização, canto coral, dança, desenho, atividades esportivas, banda e criatividade (para júnior, infantil e juvenil) a crianças e adolescentes dos 5 aos 15 anos de idade, sob a monitoria de oito oficineiros.

As atividades do São José são disponibilizadas como meio de proteção e estímulo aos participantes, principalmente às famílias inscritas no Cadastro Único do CRAS (Centro de Referência em Assistência Social).

O Centro São José está localizado junto ao Hotel Mosteiro São José e atende pelo telefone (54) 3462-8155.

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