Prefeitura Municipal de Garibaldi

Município de Garibaldi

Informações sobre Alvará de Licença

INFORMAÇÕES SOBRE A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA

AUTÔNOMOS:
  • Requerimento em 4 vias
  • Cópia da Carteira de Identidade
  • Cópia do CPF
  • Cópia do Contrato de Locação
  • Cópia do Comprovante de Residência (conta água, luz, telefone)
  • Cópia da matrícula atualizada com averbação ou habite-se
  • Cópia do carnê de IPTU
  • Cópia do alvará Corpo de Bombeiros (nos casos de existir atendimento ao público)
PROFISSIONAIS LIBERAIS:
  • Requerimento em 4 vias
  • Cópia da Carteira de Identidade
  • Cópia do CPF
  • Cópia da Carteira do Órgão a que está filiado (OAB, CREA, CRC, CREMERS...) ou diploma de nível superior
  • Cópia de Certificados de participação ou conclusão de cursos e afins, para fins de especialidade se não tiver curso superior (massagista, esteticista...)
  • Cópia do Contrato de Locação
  • Cópia do Comprovante de Estabelecimento (conta água, luz, telefone)
  • Cópia da matrícula atualizada com averbação ou habite-se
  • Cópia do carnê de IPTU
  • Cópia do alvará Corpo de Bombeiros
EMPRESAS (INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS):
  • Requerimento em 4 vias
  • Cópia do Contrato Social (o de constituição e todas as alterações posteriores)
  • Cópia do Cartão do CNPJ atualizado
  • Cópia do Contrato de Locação
  • Cópia da matrícula atualizada com averbação ou habite-se
  • Para Indústrias - Licenciamento Ambiental LP, LI ou LO da FEPAM ou da Secretaria Municipal do Meio Ambiente
  • Cópia do carnê do IPTU
  • Cópia Habite-se ou Comprovante de Averbação no Ofício de Registros Públicos de Imóveis
  • Cópia do alvará Corpo de Bombeiros
IGREJAS E ASSOCIAÇÕES:
  • Requerimento em 4 vias
  • Cópia da Ata ou Estatuto Social de Constituição e todas as alterações
  • Cópia do Cartão do CNPJ
  • Cópia do Contrato de Locação
  • Cópia da matrícula atualizada com averbação ou habite-se
  • Cópia do CPF do responsável legal
  • Cópia da Carteira de Identidade do responsável legal
  • Cópia do Comprovante de Residência (conta água, luz, telefone) do responsável legal
  • Cópia do carnê de IPTU
  • Cópia do alvará Corpo de Bombeiros