Prefeitura Municipal de Garibaldi

Município de Garibaldi

Plano de Contingência para Instituições

Plano de Contingência para Instituições de Ensino

A Secretaria de Educação orienta escolas para criação de Comitês e Planos de Contingência para possível volta às aulas. De acordo com o Decreto nº 55.292, de 04 de junho de 2020, que estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do RS, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) de que trata o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado e dá outras providências.

Anexo a este, está a Portaria Conjunta SES/SEDUC/RS nº 01/2020, a qual orienta sobre o preenchimento do Plano de Contingência para Prevenção, Monitoramento e Controle da Transmissão de COVID-19 - Anexo I, o qual deverá ser realizado por todas as instituições de ensino, inclusive à aquelas que oferecem cursos livres e enviado para o COE-Municipal - (Centro de Operações de Emergência em Saúde) coe.municipal@garibaldi.rs.gov.br para ser analisado.

COE-MUNICIPAL visita escolas
O Centro de Operações de Emergência em Saúde para a Educação - COE-MUNICIPAL, juntamente com a Vigilância Sanitária realizou recentemente visitas in loco nas escolas de educação infantil particulares do município, com a finalidade de monitorar e acompanhar a execução do Plano de Contingência, bem como verificar o preenchimento da Autodeclaração, solicitada pela Secretaria Estadual de Saúde, PORTARIA N⁰ 608/2020.

As Instituições de Ensino devem ter o seu Plano de Contingência validado, bem como a Autodeclaração para a reabertura.

Das dez escolas de educação infantil particulares, sete retornaram de forma presencial. A primeira foi a EEI Canção de Ninar, no dia 08 de setembro, após retornaram: EEI Castelinho Encantado, EEI Girassol, EEI Meu Peraltinha, EEI Bambini, EEI Saber Ser e EEI Tia Seli.

Cerca de 100 crianças retornaram e as escolas estão com todos os protocolos de segurança sendo aplicados, por meio dos seus Planos de Contingência e COE-E Local.

Dia 19 de outubro, retornaram as escolas infantis municipais - creches: EMEI Criança Esperança, EMEI Crescendo com Alegria, EMEI O Mundo dos Pequeninos, EMEI Pingo de Gente, EMEI Semeando o Futuro e EMEI Espaço Aprender - as quais também receberão a visita do COE-MUNICIPAL e da Vigilância Sanitária Municipal.